Data de vigência: 11 de maio de 2025
Bem-vindo ao site Torre Leste (“Site”). Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso e utilização do Site, bem como quaisquer serviços, funcionalidades, conteúdos ou aplicações disponibilizadas por nós. Ao acessar ou usar o Site, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Definições
- Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Site.
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos, áudios, códigos, designs, layouts, software e demais materiais disponibilizados no Site.
- Serviços: quaisquer funcionalidades, ferramentas, formulários, cadastros, plataformas ou recursos oferecidos pelo Site.
2. Aceitação dos Termos
- Ao utilizar o Site, você declara ter capacidade legal para celebrar estes Termos.
- Se for representado por pessoa jurídica, declara ter poderes para obrigar a empresa em conformidade com as cláusulas aqui previstas.
3. Acesso ao Site
- O acesso ao Site é gratuito, salvo nos casos de contratação de serviços pagos expressamente divulgados.
- Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, interromper, modificar ou descontinuar o Site ou parte dele, sem aviso prévio e sem ônus para a Torre Leste.
4. Cadastro e Conta de Usuário
- Para acessar determinadas funcionalidades, poderá ser exigido cadastro prévio.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta.
- Compromete-se a informar imediatamente à Torre Leste qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
5. Uso Permitido
- Você concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos, a legislação aplicável e a boa-fé.
- É vedado:
- Violar direitos de terceiros (autorais, marcas, patentes, privacidade).
- Inserir materiais ofensivos, difamatórios, obscenos ou que infrinjam a lei.
- Praticar atos de discriminação, racismo, incitação à violência ou ao crime.
- Propagar vírus, malwares ou quaisquer códigos nocivos.
- Realizar scraping, mineração de dados ou quaisquer formas de coleta não autorizada de Dados Pessoais.
6. Propriedade Intelectual
- Todo Conteúdo do Site é protegido por direitos autorais, marcas e demais legislações de propriedade intelectual, de titularidade da Torre Leste ou de terceiros devidamente licenciados.
- É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização expressa por escrito.
7. Conteúdo de Terceiros
- O Site pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Tais links são oferecidos apenas para sua conveniência.
- Não nos responsabilizamos por práticas de privacidade, conteúdo, qualidade ou disponibilidade desses sites externos.
8. Responsabilidades
- A Torre Leste esforça-se para manter o Site disponível e livre de erros, mas não garante operação ininterrupta, livre de falhas ou segura contra invasões.
- Na máxima extensão permitida pela lei, a Torre Leste não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de uso do Site.
- Perda de receitas, lucros, dados ou qualquer outra perda intangível.
9. Modificações dos Termos
- Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
- A versão atualizada será publicada no Site, com indicação de data de vigência.
- O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação das novas condições.
10. Suspensão e Encerramento
- Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar seu acesso ao Site, sem aviso prévio, caso viole estes Termos ou a legislação aplicável.
- Mesmo após o encerramento, persistirão disposições que, por sua natureza, devam continuar em vigor (por exemplo, propriedade intelectual e limitações de responsabilidade).
11. Lei Aplicável e Foro
- Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil, Código de Processo Civil e LGPD.
- Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações referentes a estes Termos, entre em contato:
- E-mail: suporte@torreleste.com.br
Ao utilizar o Site Torre Leste, você declara ter lido, entendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.